CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

III) como objetivos fundamentais da República. Neste contexto, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Lei no 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto no

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia